Documentos da Igreja

ENCILCICA

A carta encíclica, ou apenas vulgarmente encíclica (Litterae Encyclicae) é uma circular papal , um documento pontifício, dirigido aos bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis.  A encíclica é usada pelo Papa para exercer o seu magistério ordinário.

Geralmente as encíclicas se dirigem aos Patriarcas, Arcebispos, Bispos, Presbíteros, Filhos e Filhas da Igreja, os fiéis; todavia o círculo pode-se alargar para compreender todo o "homem de boa vontade" .

Trata de matéria doutrinária em variados campos: fé, costumes, culto, doutrina social, etc.

A matéria nela contida não é formalmente objeto de fé. Mas, a ela, se deve o religioso obséquio do assentimento exterior e interior. Logo, uma "encíclica não define um dogma, mas atualiza a doutrina católica através de um ensinamento ou um tema da atualidade e é vista como a posição da Igreja Católica sobre um determinado tema. Normalmente, uma encíclica é designada pelas suas primeiras palavras a partir do texto em latim".

Exortação Apostólica

Exortação Apostólica (em latim: Adhortatio Apostolica) são documentos menos solenes que as encíclicas, contendo recomendações dirigidos a um determinado grupo de pessoas (para o clero, por exemplo). São geralmente promulgados depois da reunião do papa em um Sínodo de Bispos. A primeira Exortação Apostólica do Papa Francisco chama-se "Evangelii Gaudium - A Alegria do Evangelho". É dirigida a toda a a Igreja: "ao Episcopado, ao clero, às pessoas consagradas e aos fiéis leigos". Temática: "O anúncio do Evangelho no mundo atual". Foi publicada na conclusão do Ano da Fé, no dia 24.11.2013.

Bula pontifícia

O termo Bula refere-se não ao conteúdo e à solenidade do documento, mas à apresentação, à sua forma externa, que é lacrado com uma pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo), assim existem Cartas e Constituições Apostólicas em forma de bula. Por bula o Papa geralmente exprime algo de muito solene, tal foi o caso da bula Ineffabilis Deus, que em 1854 formulou o dogma da Imaculada Conceição. Por Bula o Papa convoca os participantes de um Concílio ecumênico, cria ou desmembra uma diocese.

Constituição Apostólica

É o decreto papal mais comum e mais importante, através deles, o Papa promulga leis sobre os fiéis, e trata de assuntos doutrinais, disciplinares ou administrativos. A criação de uma nova diocese, por exemplo, faz-se por meio de uma Constituição Apostólica.

Inicialmente, as constituições apostólicas estabeleciam normas legais e eram principalmente documentos legislativos. Porém atualmente têm frequentemente uma componente doutrinal. A constituição apostólica que contém definição de dogma, é denominada de Constituição Dogmática.

Motu Proprio

Motu proprio é uma das espécies normativas da Igreja Católica, expedido diretamente pelo próprio Papa. A expressão motu proprio poderia ser traduzida como "de sua iniciativa própria" o que se opõe ao conceito de rescrito que é, em regra, uma norma expedida em resposta a uma dada situação. Significa ainda que trata-se de matéria decidida pessoalmente pelo papa e não por um cardeal ou outro conselheiro. Tem normalmente a forma de decreto. Lembram, pela sua forma, um breve ou bula papal (outra espécie normativa) mas sem se revestir da solenidade própria destes documentos.